Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do…
Começou nesta sexta-feira (4/6) o julgamento da chamada revisão da vida toda pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros têm até o dia 11 de junho para decidir sobre a constitucionalidade do tema. O julgamento atinge aposentados do Instituto Nacional…
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a Justiça comum tem competência para o julgamento de qualquer ação em que os pedidos digam…
